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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 13:30
Não cabe ação direta de inconstitucionalidade contra edital de concurso
Despacho do procurador-geral da República foi dado em representação feita pelo Conselho Federal de
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 13:00
STF discute pagamento de taxa ao SUS para paciente ter tratamento melhor
Polêmica chegou ao Supremo por meio de um recurso do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2010 - 18:02
STF quer ouvir Presidência e Congresso sobre multa para advogado
A OAB questiona especificamente a constitucionalidade do artigo 265 do CPP, que trata da previsão de aplicação de multa de 10 a 100 salários mínimos ao advogado que abandonar o processo sem motivo justificado.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 17:45
MPF/GO é a favor do Revalida no programa Mais Médicos
Manifestação se dá em ação civil pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
Revalidação de diploma estrangeiro. Resolução nº 5/2002 do Conselho Nacional de Educação. Procedimento. Equivalência curricular. Submissão a exame.
ajuizada por WESTTENCLEVES TIAGO FERREIRA ALMONDES contra a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - UFES.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 10:10
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 13:36
Conselho de Medicina pode julgar conduta ética do diretor-técnico médico de plano de saúde em caso de morte de paciente
É médico, para fins de aplicação dos deveres éticos e sanções por seu descumprimento, tanto o que exerce diretamente as atividades próprias da profissão, como aquele que ocupa cargo ou função privativa de médico em pessoa jurídica.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:44
Cannabis medicinal e o uso na medicina veterinária
Por Claudia de Lucca Mano
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2008 - 10:29
TRF4 nega pedido de indenização por publicação de notícia em jornais do RS
foi anulada mais tarde pelo Conselho Federal Medicina no julgamento de recurso do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:49
Ministros negam pedido para suspensão parcial do exercício da medicina
No recurso rejeitado pelo colegiado, a defesa do médico pleiteava que a suspensão fosse restrita à emissão de atestados, receitas e laudos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 28 de Março de 2014 - 17:30
Conselho não pode exigir exame de proficiência em português para médico
Resolução nº 1.831/08 da CFM. Ilegalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 14:10
Esterilização de animais domésticos. Médicas-veterinárias responsáveis técnicas. Registro no conselho.
Ressalte-se que a castração de cães e gatos, tanto de machos, quanto de fêmeas, traz diversos benefícios para saúde do animal, evitando doenças comuns na idade avançada (como o tumor de mama em fêmeas; prostatite e hérnias perianais, em machos), além de modular o comportamento agressivo do macho, bem como tem o condão de impedir a reprodução indesejada.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 09:47
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 19:29
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:45
Medicina Preventiva x Advocacia Preventiva
O texto fala sobre a medicina preventiva e a advocacia preventiva.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 18:00
Médica cubana pede registro de diploma por universidade de Londrina
O objetivo é suspender decisão da JFPR que determinou o cancelamento de sua inscrição no Conselho
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 12:04
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 19:20
Justiça obriga os médicos privados a atenderem o setor público
Plantonistas que não se apresentassem na unidade local poderiam ser presos. O Conselho Regional de Medicina de Rondônia pediu revisão da liminar
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:40
Medservice deve cadastrar-se em conselho de medicina ou suspender atividades
A Medservice Administradora de Planos de Saúde está obrigada a registrar-se no Conselho Regional de